1. QUAL O NOSSO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Dinâmica desenvolveu a presente Política de Privacidade para demonstrar a transparência, respeito e confidencialidade no tratamento dos dados de nossos clientes, fornecedores e colaboradores, com suporte na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. NO QUE CONSISTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)?
É a lei federal que estabelece regras ao uso de dados pessoais por entidades públicas e privadas. A LGPD (nº 13.709/2018) garante direitos aos titulares dos dados e estabelece as regras para coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados de pessoas físicas.
3. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E PORQUE?
A Dinâmica lida, essencialmente, com clientes Pessoa Jurídica e coleta dados pessoais com a finalidade de execução dos contratos, legítimo interesse ou prospecção de novas oportunidades de negócio.
Coletamos dados pessoais de colaboradores (pessoa física) para contato, bem como dos sócios das empresas que negociam com a Dinâmica (clientes e fornecedores), que estiverem constando nos contratos sociais.
a. Dados pessoais de clientes e fornecedores:
Para o exercício de nossa atividade empresarial, é necessário que coletemos as informações cadastrais dos sócios das empresas que são nossos clientes e fornecedores, por intermédio dos contratos sociais e/ou pela coleta direta, sendo estes:
As informações servem para mantermos contato direto com os sócios das empresas que negociam com a Dinâmica, realizando negócios futuros, resolvendo questões contratuais e ajustando eventuais pendências financeiras de forma extrajudicial.
b. Dados pessoais de colaboradores:
A Dinâmica necessita coletar dados pessoais (nome, endereço, documentos, telefone, etc.) dos colaboradores internos da empresa, que são tratados para os específicos fins de cumprimento das obrigações trabalhistas.
c. Dados oriundos da utilização dos serviços:
Além das informações cadastrais, o Sistema da Dinâmica é capaz de coletar e armazenar informações sobre navegadores e dispositivos, incluindo endereço de IP, cookies, porta lógica, sequências de caracteres identificadores e relatórios de erros.
Importante esclarecermos que não possuímos acesso a informações ou dados de quem está utilizando o dispositivo, limitando nossa informação e precisão apenas ao dispositivo conectado a nossa rede de Internet.
Ainda sobre os dados de navegação, também coletamos informações relativas à data e hora de início e término de uma conexão à internet, sua duração e o endereço IP utilizado pelo terminal para o envio e recebimento de pacotes de dados, conforme previsto na Lei 13.965/14 – Marco Civil da Internet.
Lembramos que, requerimentos de acesso a tais registros de conexão são concedidos apenas através de determinação judicial, nos termos da Lei.
d. Dados de Navegação:
Além dos dados cadastrais, a Dinâmica coleta e armazena informações oriundas da navegação em nossos canais, com por exemplo nosso site (www.dinamicatelecom.com.br). No mais, cabe destacar que o armazenamento das referidas informações de navegação é uma exigência do art. 13 da Lei do Marco Civil da Internet (nº 12.965/14) e só serão disponibilizados mediante ordem judicial observando os dispositivos legais.
As principais informações coletadas por esse meio são:
Sobre os dados de navegação é essencial destacar que a Dinâmica não possui acesso aos dados de quem está utilizando o dispositivo, limitamos nosso tratamento de dados somente ao dispositivo que está acessando nossos canais.
4. PORQUE COLETAMOS ESTAS INFORMAÇÕES?
As informações coletadas pela Dinâmica são essenciais a realização dos serviços ofertados pela empresa. Assim, descrevemos abaixo como utilizamos os dados coletados:
a. Comunicação/Negociação:
Usamos as informações cadastrais que coletamos, como o número telefônico, para interagirmos diretamente, respondendo aos questionamentos e solicitações, negociando produtos, processando pedidos e elaborando contratos (compra e venda, por exemplo). A comunicação ajuda nosso relacionamento com clientes e fornecedores, tornando a experiência e os resultados dos serviços mais satisfatórios para todos.
b. Cumprimento das obrigações trabalhistas:
Utilizamos os dados coletados dos funcionários e colaboradores da Dinâmica para proceder com as obrigações trabalhistas existentes, como por exemplo, assinando a carteira de trabalho, realizando pagamentos, pagando corretamente os tributos incidentes, realizando plano de saúde empresarial, contratando transporte coletivo para os funcionários, dentre outros. Estes dados são essenciais para a manutenção da relação empregado e empregador.
c. Cumprimento das nossas obrigações legais e regulatórias:
Os dados coletados podem ser necessários para que possamos cumprir determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais ou administrativas, como em processos legais instaurados ou solicitações governamentais.
d. Manutenção e melhoria do nosso produto e serviço:
Os dados de navegação coletados pela Dinâmica são essenciais para melhorar a qualidade de nosso produto e serviço, garantindo que os serviços do nosso provedor de internet funcionem adequadamente, gerenciando a entrega do sinal que chega ao aparelho, a velocidade da conexão e a manutenção de eventuais problemas informados.
5. QUAIS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA ADOTAMOS PARA A PROTEÇÃO DESTES DADOS?
A Dinâmica trabalha com afinco para proteger os dados coletados, especialmente os de pessoas físicas. Desta forma, adotamos os elevados níveis de segurança da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e procedemos o mapeamento de toda a empresa e do ciclo de informações, estabelecendo os seguintes critérios de tratamento:
a. Sistemas de Segurança:
Nossa empresa utiliza os mais modernos equipamentos e sistemas de segurança disponíveis no mercado. Dentre eles, encontram-se os Firewalls e a Criptografia, utilizados para reduzir as possibilidades de eventuais invasões em nossos sistemas (hackers, sequestro ou uso indevido de dados).
Ademais, possuímos prestadores de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI), totalmente responsável pela segurança e manutenção de nossos sistemas e equipamentos, bem como, realizamos treinamentos informativos com toda a equipe, instruindo os mesmos a tratarem de forma correta e legal os dados de nossos clientes e fornecedores.
b. Rastreabilidade
A Dinâmica possui sistema que garantem a rastreabilidade de acesso dos dados desde o input (inserção das informações em nosso banco de dados) até o seu descarte/exclusão (LOGS). Essa medida é um requisito trazido pela LGPD para em um eventual incidente de vazamento de dados, possa ser realizado o “afunilamento”, a fim de identificar os responsáveis. Outrossim, a presente medida exerce um importante efeito pedagógico no usuário de nossos sistemas, desestimulando a ocorrência de incidentes, intencionais ou não.
c. Rotina interna e Hierarquia de acessos a sistemas:
Estabelecemos, internamente, rotinas que determinam a hierarquia de acesso entre nossos colaboradores, restringindo as informações pessoais e sensíveis apenas aos funcionários que necessitem destes dados para realizar nossos serviços. Todas as pessoas com acesso a essas informações estão sujeitas a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser disciplinada ou dispensada se deixar de cumprir tais obrigações.
A Dinâmica conta, também, com colaboradores altamente treinados nos moldes da LGPD e que prezam pelo profissionalismo e discrição.
d. Exclusão do acesso e das informações:
A Dinâmica promove a INATIVAÇÃO imediata do acesso (usuário/login) de qualquer dos colaboradores que se desliguem da empresa, removendo e excluindo, também, qualquer informação ou conteúdo que este funcionário, por qualquer razão, possuísse de clientes/fornecedores da empresa.
e. Trabalho conjunto:
É necessário esclarecer que, apesar de todo o comprometimento e esforço da Dinâmica em zelar pela segurança dos dados coletados, pessoas mal intencionadas como hackeres sempre poderão buscar vantagens e tentar realizar fraudes, principalmente diante da extensão do mundo virtual.
Assim, quando o assunto é Proteção de Dados, é necessário um trabalho em conjunto entre todos os envolvidos, desde o controlador, o encarregado, o operador até o titular dos dados. Portanto, a Dinâmica convida os usuários a observarem as recomendações de segurança e cuidados necessários na utilização dos provedores, por exemplo:
6. QUEM TEM ACESSO A ESTES DADOS?
A Dinâmica tem consciência da importância dos dados coletados e seu dever em protegê-los, internamente e externamente. A empresa em regra, não compartilha as informações pessoais dos clientes e fornecedores (sócios), exceto quando for indispensável para a realização dos nossos serviços, como exemplo nos casos descritos abaixo.
a. Colaboradores:
Com a finalidade de executar nossos negócios e serviços, a empresa necessita compartilhar os dados e informações coletadas com os colaboradores, para a maior efetividade do serviço.
b. Empresas Parceiras/Profissionais Terceirizados:
As atividades da empresa, por vezes, exigem o compartilhamento dos dados com empresas parceiras e profissionais terceirizados, como por exemplo, empresas de treinamento de segurança, empresas de contabilidade, escritórios de advocacia, empresas prestadoras de serviços de monitoramento por câmera e demais serviços terceirizados.
Dentre as empresas parceiras temos a ACERTA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, com quem compartilhamos informações para terceirização de processos de negócio com a finalidade de aumentar a disponibilidade e qualidade na execução de nossos serviços, respeitando o disposto neste documento e na legislação pátria brasileira.
Importante ressaltar que, exigimos de todos os nossos parceiros o compromisso de adequação às exigências da LGPD, de maneira que nossos clientes continuem protegidos.
c. Autoridades Governamentais e Judiciais:
A Dinâmica compartilhará as informações coletadas caso seja necessário para o cumprimento de qualquer legislação, regulação, processo legal ou solicitação governamental e/ou judicial.
d. Transações empresariais:
A Dinâmica também poderá compartilhar dados pessoais com terceiros na hipótese em que houver fusão, cisão, aquisição, incorporação de empresas ou qualquer outra modalidade societária em que nossa empresa faça parte.
7. POR QUANTO TEMPO ESSES DADOS SERÃO ARMAZENADOS?
Após a adoção dos programas de conformidade da LGPD, nós definimos diferentes períodos para retenção dos dados coletados, dependendo de quais dados são e de como os usamos.
Em regra, tratamos seus dados pelo tempo que perdurar a prestação dos serviços, mas também mantermos os dados após o término da sua relação com a Dinâmica, a retenção tem a finalidade de proteção da empresa para defesa de eventuais processos administrativos ou judiciais, incluindo os de natureza cível e tributária, bem como, em casos em que seja necessário fornecer dados às autoridades públicas. Abaixo consta os principais períodos de armazenamento, confira:
No mais, enquanto mantivermos relação comercial / contratual com o titular, não poderemos promover a exclusão dos dados do titular (usuário dos serviços), nem mesmo quando houver expressa solicitação, por questões legais.
A Dinâmica ressalta o compromisso de manter os dados coletados armazenados, adotando boas práticas e medidas técnicas e administrativas para impedir a perda, alteração e acesso não autorizado, conforme determina a legislação pátria.
8. COMO OS TITULARES PODEM ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?
A Encarregada da Proteção de Dados (DPO) é a responsável escolhida pela Dinâmica para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A DPO escolhida é a Sra. Patrícia Felix, sendo as dúvidas existentes acerca desta Política de Privacidade e Proteção de Dados encaminhadas para o e-mail:
A Dinâmica disponibiliza para os clientes e interessados um espaço específico em nosso site para contato, acessando o link: https://dinamicatelecom.com.br/politica-de-privacidade Nesse espaço se encontra também o email e telefone para contato.
9. PODEM OCORRER ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA?
O ramo de atuação da empresa é dinâmico e, por possuirmos o compromisso com o tratamento responsável dos dados pessoais, esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo e sem aviso prévio, levando em consideração a legislação aplicável e as atualizações dos nossos Produtos e Serviços. Mas fique tranquilo, nossa empresa sempre dará publicidade as alterações que eventualmente forem realizadas.
10. CASO HAJA NECESSIDADE DE DISCUSSÃO DESTAS QUESTÕES, ONDE SE INSTAURARÁ O PROCESSO?
Esperamos que não ocorram discussões e nem judicializações de qualquer questão relativa aos dados dos clientes/fornecedores da Dinâmica. Contudo, caso seja inevitável, fica eleito o Foro da Comarca de Vila Velha – ES como jurisdição.
Rua Henrique Moscoso, 90, Ed. Ocean Ville Corporate Center & Mall, Sala 1203 - Praia da Costa, Vila Velha - ES, 29101-330